A MINERAÇÃO NA CAATINGA: UMA VISÃO DO TERRITÓRIO DE IRECÊ

A MINERAÇÃO NA CAATINGA: UMA VISÃO DO TERRITÓRIO DE IRECÊ

Aline Alves de  Melo, Andréia Barbosa, Manoela Levi e Roza Amélia Cambuí

O bioma Caatinga é o principal ecossistema existente na Região Nordeste, estendendo-se pelo domínio de climas semi-áridos, numa área de 73.683.649 ha, 6,83% do território nacional; ocupa os estados da BA, CE, PI, PE, RN, PB, SE, AL, MA e MG. O termo Caatinga é originário do tupi-guarani e significa mata branca. É um bioma único, pois, apesar de estar localizado em área de clima semi-árido, apresenta grande variedade de paisagens, riqueza biológica e endemismo.

A região semiárida do Nordeste do Brasil, onde predomina a vegetação de Caatinga, é marcada pelo extrativismo de seus recursos naturais. Algumas espécies da Caatinga são utilizadas para artesanato, complementando a economia do sertanejo. Também têm uso medicinal, além de outros. A pecuária extensiva de bovinos, ovinos e caprinos, uma das principais atividades econômicas da região, depende quase que exclusivamente da vegetação nativa. Entretanto, a maior parte da caatinga já desapareceu, e 68% sofreram profundas alterações causadas pelo homem, refletindo também na desertificação. Do que restou, cerca de 3% recebe algum tipo de proteção ambiental.

As atividades econômicas humanas alteram o meio ambiente e as duas atividades básicas são as minerais e a agricultura. É delas que o homem retira os recursos naturais que alimentam toda a economia, pois sem elas nenhuma atividade econômica subsequente poderia existir. Dentre as principais atividades econômicas desenvolvidas no Território de Irecê que pertencente ao bioma Caatinga, o extrativismo mineral se faz bastante presente.

A mineração é um dos setores básicos da economia do país, contribuindo de forma decisiva para o bem estar e a melhoria da qualidade de vida das presentes e futuras gerações, sendo fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade equânime, desde que seja operada com responsabilidade social, estando sempre presentes os preceitos do desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade socioambiental.

De acordo com a Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM) da Bahia, atualmente o estado baiano vem apresentando grande potencial de desenvolvimento mineral sendo realizado por 340 empresas de mineração, dos 417 municípios baianos aproximadamente 100 ocorrem alguma atividade e estão previstos investimentos até 2014 de R$ 11,7 bilhões em abertura de novas minas e ampliação de operações já existentes. A indústria extrativa mineral é responsável hoje por aproximadamente 2% do PIB da Bahia.

O Território de Irecê é composto geograficamente pelos municípios de América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Ipupiara, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Uibaí e Xique-Xique. Todos estes municípios possuem antecedentes históricos semelhantes, já que foram se originando de desmembramentos dos municípios de Morro do Chapéu, Irecê, Central e Xique-Xique 

Dentre as atividades econômicas mais realizadas no território de Irecê, relacionadas diretamente às questões ambientais destacam-se a exploração da pecuária extensiva, a agricultura familiar de subsistência, a agricultura comercial, capitalizada e com tecnologias (irrigação, poços) além de atividades mineradoras, que se encontram muitas vezes com pendências no que se refere ao licenciamento ambiental. 

É notório que a atividade de mineração, em geral, independente da substância mineirada, gera impactos, tanto de ordem ambiental, quanto social e econômico, exatamente por se tratar de bem natural não renovável, o que implica em uso restringido, busca de tecnologia de reciclagem e substituição por renováveis.

Dentre as atividades mineradoras, a extração de calcário traz um grande impacto sobre os recursos hídricos, alterando a qualidade da água, aumentando a turbidez e contaminando por metais pesados, constituindo um impacto direto na natureza de efeito negativo e de grande magnitude. 

Os efeitos ambientais das atividades de pedreiras, presentes no Território de Irecê, estão associados, de modo geral, às diversas fases de exploração dos bens minerais, como à abertura da cava, (retirada da vegetação, escavações, movimentação de terra e modificação da paisagem local), ao uso de explosivos no desmonte de rocha (sobre pressão atmosférica, vibração do terreno, ultra lançamento de fragmentos, fumos, gases, poeira, ruído), ao transporte e beneficiamento do minério (geração de poeira e ruído), afetando os meios como água, solo e ar, além da população local.

 Imagem 1: Área de lavra Irecê-Ba/foto: BARBOSA, A.

Imagem 2: Carregamento das rochas, Irecê-Ba/foto: BARBOSA, A.

É certo que a legislação pertinente reconhece que a mineração degrada o meio ambiente quando tacitamente obriga a recuperação das áreas mineradas para que haja uso futuro do solo. Contudo, o reconhecimento de que a exploração mineral sempre degrada o meio ambiente não é permissão nem atenuante para condutas ambientais que hoje são consideradas crime.

A Lei é bem clara no que diz respeito à obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário da contribuição pela utilização de recursos ambientais, com fins econômicos. O código de defesa do Meio Ambiente do município de Irecê instituído pela Lei n° 869 de 28 de dezembro de 2009, deixa claro no Art. 99: Quando do licenciamento, será obrigatória a apresentação de projeto de recuperação da área degradada pelas atividades de lavra.

Existem diversos instrumentos utilizados para minimizar impactos ambientais causados pelo desenvolvimento de atividades econômicas consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, tais como os legais (referentes ao licenciamento ambiental, estudo e relatório de impacto ambiental, plano de controle ambiental, recuperação de áreas degradadas), os econômicos (incentivos, caução ambiental) e os técnicos (desenvolvimento de novas tecnologias e parâmetros ambientais).

Diante dos efeitos negativos causados pelas ações humanas é necessária à percepção a partir de um conhecimento técnico utilizado junto com a Educação Ambiental, no seu campo sensorial, compreensão do ambiente, incorporado não só de saberes e de conhecimentos comuns, mas também da riqueza de vivências e experiências emocionais, individuais e coletivas, que fazem parte de suas relações sócio-ecológicas. 

REFERÊNCIAS:

ANNIBELLI, Mariana Baggio; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. Mineração de areia e seus impactos sócio-econômico-ambientais. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2007.
BARRETO, Maria Laura. Mineração e desenvolvimento sustentável: desafios para o Brasil. Rio de Janeiro. 2001.

BAHIA. SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS. SANEAMENTO E HABITAÇÃO. Plano Diretor de Recursos Hídricos: Bacias dos Rios Verde e Jacaré: Margem direita do Lago Sobradinho. Governo do Estado da Bahia. PROJETEC. 14 VOL. Salvador. 1995.

JULIANO, K.A., Giusti, D.A., Muratori, A.M. Aspectos legais da degradação de solos em áreas de preservação permanente em mineração de areia no Médio Iguaçu. Revista Brasileira de Ciências do Solo, 32: 905-909, 2008.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável de Irecê – BA. 2008.