quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Comissão Pastoral da Terra - Regional Bahia e o Rio Verde - Itaguaçu


Prezados colegas,

Segue o link do site da Comissão Pastoral da Terra - Regional Bahia, com relatos sobre a o Rio Verde em Itaguaçu.

Por Liziane Vasconcelos.





Conflito por água em tempos de seca
Relato das visitas às comunidades ribeirinhas do rio Verde escrito por Samuel Britto Hamilton Luz

 A realidade da seca na região Nordeste tem sido pautada em vários veículos de comunicação, e tem sensibilizado setores da sociedade brasileira em relação aos desmandos dos governos frente a esta realidade. No Médio São Francisco não é diferente, parcela significativa deste território encontra-se sob o domínio do Semiárido Brasileiro – SAB, e foi no município de Itaguaçu da Bahia, às margens do rio Verde encravado nas Caatingas baianas, que foi feita uma visita para levantar alguns dos problemas de comunidades ribeirinhas, que têm sofrido com o período de estiagem.

No fim do mês de outubro (30), agentes da Comissão Pastoral da Terra, representantes do Movimento dos Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas da Bahia – CETA, representantes da comunidade Quilombola de Barreiro e representantes do Assentamento Maquiné visitaram um trecho do rio Verde no município de Itaguaçu da Bahia. Tanto a comunidade Quilombola de Barreiro, com 380 famílias, como os moradores do Assentamento Maquiné, com 16 famílias (eram 20 famílias, mas quatro abandonaram o assentamento por causa da seca), dependem deste rio para sobreviverem: uso da água para beber, doméstico, agricultura, dessedentação animal, pesca, lazer.

Contudo percebe-se que este rio não é mais o mesmo de antigamente, como relata alguns moradores. “Vim para a região por conta da água do rio Verde. Hoje não posso mais contar com o rio para matar a minha sede e a dos animais, que estão morrendo sem água”, conta Alberto.  Outros afirmam que “o rio deixou de ser perene após a construção da Barragem de Mirorós”, construída na década de 80, com o objetivo de abastecer a cidade de Irecê e o Perímetro Irrigado de Mirorós, administrado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba-CODEVASF. Fato é que há anos o rio não corre mais como antes e o seu leito, em grande parte, virou só areia e pedras.

Ao longo do trecho visitado, a pouca água que se viu brota de inúmeras nascentes difusas na margem da estrada, que formam um riacho que segue perene por cerca de 30 Km. A água que tem sido utilizada pela população há algum tempo vem da “Operação Pipa” do Exército Brasileiro, que tem sido responsável por abastecer as cisternas. Na comunidade de Barreiro desde que as cisternas foram construídas nunca foram abastecidas por água das chuvas. Algumas áreas que foram preparadas para o plantio em outubro de 2011 estão até hoje sem serem plantadas, devido a falta de chuvas.

Outra atividade, demandante da água da região é o lazer, que vem se dando em alguns balneários, construídos ao longo das Áreas de Preservação Permanente-APPs do rio Verde, e que são frequentados por milhares de pessoas da microrregião de Irecê, ao longo do ano, onde a pouca água que corre é represada para garantir o banho dos turistas que frequentam estes locais.

Diante deste cenário o que se vê é um típico caso de Conflito pelo Uso da Água, que na região se configura em um conflito de múltiplos usos, pois envolve várias atividades humanas: o lazer, o uso humano, a dessedentação animal, a agricultura, a pesca. Portanto, a situação do rio Verde, neste trecho visitado, e em especial, a situação da população Ribeirinha que utiliza das suas (poucas) águas é de intensa gravidade. Situação parecida vive outros rios intermitentes da região Nordeste, que no Médio São Francisco, destacam-se os rios Paramirim e Santo Onofre, que carecem de atenção dos governos Estadual e Federal para garantir a sua revitalização, ou minimamente a sua perenização.

As comunidades clamam por providências e vivem angustiadas diante de tal penúria, e percebem que o melhor a fazer é se organizarem. Providências precisam ser tomadas. O poder local, os governos Estadual e Federal têm a obrigação de dar respostas a estas comunidades que sofrem. O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Verde Jacaré também pode fazer mais e deve ser um instrumento gestor das demandas da população ribeirinha que depende essencialmente deste rio para sobreviver.

Estudos sérios precisam ser feitos para levantar as reais causas de degradação destes rios, bem como indicar soluções para os problemas da população local. O desafio é garantir a vida destas comunidades frente ao eminente risco de acirramento dos conflitos pela água, que em tempos de seca ganham novos contornos e tendem a se agudizarem.

Samuel Britto é engenheiro agrônomo e articulador do Projeto São Francisco (CPP/CPT) na região do Médio São Francisco.
Hamilton Luz é educador popular e agente da Comissão Pastoral da Terra do Centro Oeste da Bahia – Núcleo de Barra.





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