Síntese Comentada Rio São Francisco em descaminho: Degradação e revitalização

Síntese Comentada

  Rio São Francisco em descaminho: Degradação e revitalização

 MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES SOUSA MAGALHÃES

·        Objetivo do estudo

Inicialmente o estudo foi com o objetivo de selecionar material que suscitasse discussões a respeito do território de Irecê e assim sinalizar aspectos relacionados às questões ambientais.  Na sequência, as intenções  seguem em sintetizar e comentar as ideias centrais do documento Rio São Francisco em descaminho: Degradação e revitalização. Os comentários partiram da visão que aos autores apontam da fragilidade da proposta de revitalização do Rio São Francisco, sendo assim, as críticas postas vem ampliar a discussão.

·        Contexto do trabalho

Salvador / setembro 2007

·        Resultados principais no tocante os aspectos geográficos ambientais

Como resultados percebe-se ineficiência das ações de órgãos federais  no tocante a suposta revitalização do Rio São Francisco que não atende ao objetivo que é revitalizar. Tais confirmações partiram dos argumentos dos autores quando apontam as causas de cada problemática e que ações seriam possíveis para acontecer de fato a revitalização.

·        Comentários

Os comentários estão inseridos no texto junto aos parágrafos em que os autores trazem suas abordagens.

1.    Introdução

Fala-se muito, da necessidade de revitalizar, preservar e conservar bacias hidrográficas. Revitalização de bacias hidrográficas passou a ser assunto recorrente na mídia, sabe-se que nem sempre o que veicula nos meios de comunição a respeito da revitalização dos mananciais hídricos traduz em práticas reais, a exemplo do  que os autores desse trabalho argumentam, ou seja, a discussão sobre a revitalização da Bacia do São Francisco, verdadeiramente só pode acontecer se houver um enfrentamento dos seus principais problemas, que são as causas de um acelerado processo de degradação.

 Por outro lado, os principais usos econômicos do São Francisco —  produção de energia e agricultura irrigada, bem como os outros usos de seus recursos naturais remetem à permanência de um modelo de exploração econômica que, se não for substancialmente modificado, de nada adiantarão os esforços de revitalização. Os próprios autores revelam uma revitalização tímida por parte do governo. Os esforços têm-se sido bem maior no uso indiscriminado das águas do Rio.

2.    Indícios e causas da degradação

Os dados mostrados a seguir traz um panorama de como ocorre a degradação do Rio São Francisco. Calcula-se  que 18 milhões de toneladas de arraste sólido carreados anualmente para a calha do rio até o reservatório de Sobradinho. A erosão, fruto do desmatamento e do conseqüente desbarrancamento, além de alargar a calha do rio, gera uma carga elevada de sedimentos, constituindo bancos de areia e “ilhas” (as chamadas “coroas” ou “croas”, no linguajar ribeirinho), constantemente se movendo e mudando de lugar.

 Até pouco tempo o Rio era navegado sem maiores restrições entre Pirapora e Petrolina/Juazeiro (1.312 km), no médio curso, e entre Piranhas e a foz (208 ), no baixo curso. Hoje, só apresenta navegação comercial no trecho empreendido entre os portos de Muquém do São Francisco (Ibotirama), na Bahia, e Petrolina/Juazeiro, na divisa entre Bahia e Pernambuco. Mesmo neste trecho, a navegação vem sofrendo revezes por deficiência de calado, sobretudo na entrada do lago de Sobradinho, onde um intenso assoreamento multiplica os bancos de areia (ANA/OEA/GEF/PNUMA et al, 2004b : 32).

 Outro sinal alarmante da situação deplorável do Rio é a diminuição da sua vazão. Em 2001, o reservatório de Sobradinho chegou a 5% de sua capacidade (ANA/OEA/GEF/PNUMA et al, 2004b: 20-21); em outubro de 2007, atingiu um pouco mais de 20%1. Em combinação com a elevada carga de poluição doméstica e industrial que cai no Rio, o ecossistema aquático nos períodos mais secos regularmente chega ao colapso. O resultado é a mortandade de peixes.

Os exemplos de assoreamento do Rio São Francisco é um bom indicador de que a revitalização do mesmo deve ser uma ação urgente por parte do governo, sendo assim,  a insistência em manter ações voltadas para a exploração econômica talvez seja uma altitude irresponsável, em que mais uma vez atende aos interesses do capital.

2.1.        Avanço descontrolado da agricultura intensiva de irrigação

Como uma das principais causas de degradação do Rio São Francisco, o modelo de produção agro-industrial vigente na Bacia vem causando uma cadeia de problemas ambientais. Desde os anos 70 a Bacia do Rio São Francisco vive uma acelerada e desenfreada expansão da agricultura intensiva, se expandindo a produção de grãos, como soja e milho, mas também algodão e pecuária. Deu-se um desmatamento muito rápido de grande parte da vegetação natural do  cerrado. Este avanço se se constata na produção de soja no Oeste do Estado o que triplicou de 282.600 há em 1990/1991 para 872.600 há em 2005/2006.

Ao analisar os dados, percebe-se o modelo de desenvolvimento adotado nesta parte do nordeste que é favorecido pelo Vale do Rio São Francisco. Os efeitos do agronegócio tem sido catastróficos em se tratando o uso inadequado da água do Rio, pois não justifica tamanha destruição, uma vez que a situação econômica não favorece os ribeirinhos, a população carente que vive próximo ao Rio. Toda a riqueza produzida, no Oeste Baiano é voltada para atender o mercado externo, mantendo as desigualdades sociais de forma ainda mais concentrada. Além disso, o desmatamento vem provocando uma série de problemas  os quais o autor aponta: desmatamento do cerrado,

2.1.1. Desmatamento do Cerrado

O Cerrado é conhecido como a “floresta invertida” por ter mais matéria orgânica vegetal no subsolo do que na parte superior do solo. O extenso sistema radicular das árvores capta água armazenada no fundo no subsolo nos períodos secos e é capaz de reter no mínimo 70% das águas das chuvas. Estas águas alimentam os lençóis subterrâneos que, por sua vez, alimentam as nascentes, as veredas, as lagoas, os córregos, os riachos e os rios, depois do desmatamento, todo o ciclo hidrológico é alterado.

Essa problemática somada aos pivôs implantados na região que capta a água do Rio pode não só alterar o curso do Rio  mas transformar seus afluentes de rios perenes a rios intermitentes. A velocidade em que ocorre o desmatamento segundo os autores pode no futuro desaparecer o bioma dessa região.

2.1.2. Supressão da mata ciliar

Ainda mais drástica é a situação das matas ciliares do Rio São Francisco, elemento fundamental para o controle da erosão nas margens e para minimizar os efeitos das enchentes. Essas “matas de galeria” são essenciais para o equilíbrio ambiental, além de manter a quantidade e a qualidade das águas, na medida em que funcionam como filtro natural dos possíveis resíduos de produtos químicos como agrotóxicos e fertilizantes, além de representar habitat muito importante para a fauna. No caso do Rio São Francisco, estima-se que 96% das matas ciliares das suas margens já foram destruídos.

A pergunta é, como manter um curso normal de um Rio, sendo este destruído nas bases essenciais para a sua sobrevivência? E ainda, que políticas de fato poderão ser eficazes no sentido da revitalização do Rio São Francisco, se os processos de destruição são bem mais intensos do que as ações para salvar o Rio?

2.1.3. Superexploração dos mananciais pela agricultura irrigada

De toda a vazão retirada do Rio São Francisco, 68% da água são usados para

irrigação (ANA/OEA/GEF/PNUMA et al, 2004b: 26). A partir de meados da dé cada de 1970 observa-se um crescimento quase exponencial da demanda de água devido à implementação de grandes projetos de irrigação. Os grandes perímetros de irrigação foram concebidos e financiados como projetos públicos, contemplando também pequenos e médios produtores (colonos). Porém, ao longo dos anos, houve um forte processo de concentração das terras  irrigadas na mão de empresas privadas, hoje voltadas para a produção de frutas para exportação, basicamente uva e manga, que dão um significativo retorno econômico.

A reflexão que se faz diante do exposto é saber que os projetos de irrigação sob a responsabilidade da CODEVASF têm favorecido cada vez mais empresas privadas, por ter um poder aquisitivo superiores aos colonos, e promover investimentos no perímetro irrigado. Isso reforça cada vez mais as injustiças sociais, pois um recurso natural como a água, somado a uma política pública que deveria favorecer primeiramente aos mais necessitados, em suma, acaba por beneficiar aqueles que já detêm um poder aquisitivo alto.

 Além disso, os projetos de irrigação contribuem para a contaminação do rio, de seus afluentes e dos lençóis subterrâneos. Os grandes perímetros irrigados e monocultivos demandam uma quantidade enorme de agrotóxicos e adubos químicos. O excesso de água aplicada retorna para o rio, afluentes e depósitos subterrâneos, arrastando consigo sais solúveis, fertilizantes, resíduos de agrotóxicos e outros tóxicos.

Esta situação coloca em risco toda a população, pois os lençóis freáticos são contaminados pela presença dos agrotóxicos  consequências dos perímetros irrigados, o que  contamina os alimentos no processo de produção bem como a contaminação da água utilizada para o consumo humano de modo geral.

2.2.        Produção de carvão vegetal

Além do avanço da agricultura intensiva, uma das maiores causas do desmatamento na Bacia do Rio São Francisco é a carvoaria. O Brasil é o maior produtor de carvão vegetal do mundo: em 2004 foram produzidos 7 milhões de toneladas, dos quais cerca de 60% provieram de florestas plantadas e o restante de vegetação nativa da Caatinga e do Cerrado.

No entanto o autor mostra que a problemática maior é a produção do carvão ilegal, o que foge do processo de fiscalização e agravando as questões ambientais. Outro ponto sinalizado é o plantio de eucalipto para a produção do carvão, pois absorve muita água subterrânea, contribuindo para a degradação do solo devido a profundidade das raízes e o desequilíbrio hídrico.

2.3.        Concentração de terra

Outro fator essencial comumente ignorado nas análises das causas de degradação é o problema fundiário da Bacia do Rio São Francisco, a grande e irrestrita concentração que possibilita o uso abusivo das terras e dos recursos naturais, ao tempo em que leva a uma superexploração das áreas dos pequenos agricultores, sem alternativas além do desmatamento total das suas propriedades minúsculas.

Essa prática é muito comum, sobretudo no Oeste baiano, a concentração de terras e o desmatamento desenfreado para a produção de soja, algodão, café, entre outros, tem ocasionado um exagerado no uso dos recursos naturais em pro do agronegócio. Certamente que este também se torna uma das problemáticas para a degradação da Bacia do São Francisco.  

2.4.        Barragens e hidrelétricas

Uma das alterações mais visíveis e abruptas no ecossistema do São Francisco

diz respeito às hidrelétricas, primeiro grande e exclusivista uso moderno das águas do Rio. São sete hidroelétricas que modificaram profundamente e para sempre a vida de dezenas de milhares de famílias atingidas e o ecossistema do Rio. Apenas com a construção da barragem de Sobradinho, que por muito tempo foi o maior lago artificial do mundo em espelho d’água (414 mil km2), ocorreu uma remoção forçada de 72 mil pessoas, há 30 anos atrás (cf. Siqueira, 1994). Mais da metade destas pessoas era constituída de camponeses pobres, que dependiam do Rio para viver. Calcula-se em 160 mil pessoas os atingidos por todas essas barragens. Além do imenso impacto social, as barragens tiveram sérios efeitos ambientais negativos, alterando os ciclos de cheia e vazante do Rio e comprometendo a reprodução das espécies ligada a esses ciclos.

A situação de abandono dos cidadãos que são obrigados a deixar seu “lugar” seu canto, dotado de singularidades culturais, marcas de cada indivíduo e que são obrigados a deixar pra trás dando lugar a uma barragem. É uma violência natural, considerando que o homem é parte do espaço natural. Por outro lado, todos o animais que habitam naquele espaço e em suma o ecossistema que é alterado. Sendo assim, percebe-se o quanto houve mudanças abruptas ao construir as barragens naquela localidade. Todo ciclo do Rio foi alterado, sendo mais uma causa para os desastres ambientais do Rio São Francisco.

2.5.        Mineração e siderurgia

A Bacia do Rio São Francisco detém cerca de 20% do universo da atividade mineral ficial do país. De um total de 11.600 títulos minerários ativos, 2.320 estão inseridos na Bacia e 1.600 são de projetos que efetivamente exploram bens minerais e utilizam água nas suas operações. Isto embasa a constatação de que o setor mineral é um dos grandes usuários de água na Bacia do São Francisco. Por esta representatividade, faz-se necessário um maior controle de seu consumo de água por meio do aumento das fiscalizações nas mineradoras.

No entanto a fiscalização dessas mineradoras nem sempre acontece, elas atuam livremente utilizando e desperdiçando   água que literalmente contribuem para a diminuição da vazão.

2.6.        Falta de saneamento básico na Bacia

A avaliação da condição atual dos corpos d’água na Bacia do Rio São  Francisco mostrou que as principais fontes de poluição são os esgotos domésticos, as atividades a agropecuárias e a mineração. Os indicadores de saneamento revelam um quadro preocupante na Bacia, com 49,90% de rede de esgoto e apenas 3,20% de esgotos tratados. Observa-se o lançamento de efluentes industriais e domésticos e a disposição inadequada de resíduos sólidos, comprometendo a qualidade de Rios como Paraopeba, das Velhas, Pará, Verde Grande, Paracatu, Jequitaí e Urucuia.

A situação mais crítica é a da Bacia do Rio das Velhas que, além da grande contaminação das águas pelo lançamento de esgotos domésticos da Região Metropolitana de Belo Horizonte, apresenta elevada carga inorgânica poluidora proveniente da extração e beneficiamento de minérios.

Essa é uma situação que se repete a todos mananciais hídricos e sobretudo no Rio São Francisco. Acontece que os resultados em virtude da poluição dos Rios através dos esgotos, é uma realidade que se repete e se amplia cada vez mais. Mas não se  visualiza nenhuma ação governamental que de fato seja  eficaz na diminuição da poluição do Rio São Francisco. Dessa forma, este também é um dos problemas que agrava muito a situação do Velho Chico. 

2.7.        Desigualdade social e pobreza: injustiça ambiental

Esta somatória de degradações acaba, em última instância, impactando mais a parte mais fraca, qual seja, a população pobre da Bacia. Configura-se, assim,uma situação e extrema injustiça ambiental, entendida como a condição de existência coletiva própria a sociedades desiguais onde imperam mecanismos sócio-políticos que destinam a maior carga dos danos ambientais do desenvolvimento a grupos sociais de trabalhadores, população de baixa renda, segmentos discriminados pelo racismo ambiental, parcelas marginalizadas e mais vulneráveis de cidadãos. Os dados sócio-econômicos mostram que a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco possui acentuados contrastes, abrangendo áreas de acentuada pobreza e um modelo agrícola  de desenvolvimento,  ineficaz a despeito das iniciativas de revitalização, esse quadro não deve melhorar. Tais projetos não melhoram a vida dos ribeirinhos.  

A remuneração continua baixa e cresce a prática do trabalho degradante (em 1998, as pessoas diretamente empregadas no perímetro de irrigação tinham um salário médio equivalente a dois salários mínimos). Também não se pergunta pela qualidade dos empregos gerados pela irrigação. Nos perímetros de Juazeiro e Petrolina formaram-se bairros inteiros miseráveis e insalubres, onde as populações empregadas na irrigação aglomeram-se para sobreviver.

É contraditório perceber que as pessoas que apresenta uma vulnerabilidade social por tornarem mão-de-obra sazonal e barata, ora morando nos bairros   periféricos, ora morando do lado de fora das cercas e muros que rodeiam os perímetros irrigados,  são como estranhos, alguns em terras que já foram suas.  Sem contar os altos índices de criminalidade, prostituição e violência que assolam nessas periferias.

É notório que a quantidade de pessoas que vivem em situação subumana nesta região é também resultado do processo migratório, que por sua vez, não têm uma capacitação adequada para o mercado de trabalho oferecido.

Os próprios casebres abandonados que se encontram na zona rural de Juazeiro, constata que pequenos agricultores foram obrigados a desapropriar suas terras, vencidos pelo poder do capital. Em suma, os principais beneficiados na compra de grandes lotes daquela região favorecida pela Política Pública ali implantada,  resume em grandes fazendeiros do sul do país somado a presença de multinacionais.

 3.O Programa de Revitalização do Governo Federal

Apesar das denúncias reiterativas sobre o agravamento dos problemas do Rio São Francisco e dos insistentes apelos por medidas de salvação feitos por entidades dentro e fora da Bacia, foi mesmo como manobra pró-transposição o programa oficial de revitalização apresentado pelo governo federal. Ao que consta, foi num seminário promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional Nordeste 3 (Bahia/Sergipe), em Salvador, em 1999, que, pela primeira vez, se levantou a bandeira “Transposição, Não; Revitalização, Sim!”. Aos protestos e cobranças, o governo federal reagiu, a partir de 2003, com um programa de revitalização que ganhou visibilidade política desde o avanço do projeto de transposição e da reação popular contrária.

Infelizmente os argumentos que o estado usa sobre para a revitalização do Rio não convence aos estudiosos ambientais, mas, justifica aos leigos da importância aparente da transposição do Rio. Ressoam aos que necessitam da água como uma ação importante e necessária. E assim,  os argumentos contrários a transposição perde força e a concretização da obra é fato, indo de encontro aos reias problemas que pode ser gerado a partir deste cenário.

3.1. Concepção e estrutura do programa de revitalização do governo

Conforme publicações do programa, as ações de revitalização consistem em obras de saneamento básico e ambiental, como as de coleta e tratamento de esgoto sanitário, de macrodrenagem, de tratamento de resíduos sólidos, de contenção de   desmoronamento de barrancas e de controle de processos erosivos, além daquelas destinadas à melhoria da navegabilidade e da recuperação de matas ciliares Já nesta listagem de diversas ações percebe-se a falta de precisão conceitual para elaborar um programa consistente e abrangente.

Numa visão mais abrangente, o programa de revitalização deveria também considerar medidas para garantir um consumo racional da água, evitando a superexploração da vazão do Rio e seus afluentes, sobretudo pela irrigação e mineração. Dentro do programa foram promovidos muitos eventos e reuniões, mas as medidas realizadas são pontuais. “A estrutura do programa dá a impressão de uma “colcha de retalhos”, juntando vários projetos requentados, elaborados anos atrás, sob um programa guarda-chuva” mas sem visão estratégica e sistêmica.

Essas ações fragmentadas não traduzem em resultados satisfatórios, pois é através de ações integradas que venham intervir nas raízes dos problemas, é que de fato poderão surgir efeitos mais positivos.  Os projetos desarticulados e sem continuidade não atende a Bacia como o todo, pois ações isoladas como são realizadas estão muito mais para atenuar e não resolver os problemas. Neste sentido, tentar modificar as posturas de produção e consumo, talvez seja a melhor saída para não destruir tantos os recursos naturais.

3.2. Gestão do programa e falsa participação:

Revitalização como barganha da transposição Segundo informações do governo, o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica foi concebido de “forma coletiva e vem sendo aprimorado de modo participativo”12. De fato, foi criado um sistema complexo de instâncias colegiadas formais, em nível federal, estadual e municipal, com o envolvimento da sociedade civil organizada. São eles o Comitê Gestor do Programa de Revitalização, o Grupo de Trabalho da Revitalização, o Comitê da Bacia

Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), os Núcleos de Articulação do Programa (NAPs) e as Comissões Locais de Meio Ambiente e Ação Sócio- Ambiental (Colméias) (cf. Aroucha, 2007: 1).

Contudo, a experiência dos últimos anos mostrou que estas instâncias sempre foram dominadas pelos interesses do governo, que tentou se esconder atrás de  rganogramas ramificados mas deixou transparecer suas intenções de cooptação.

Na verdade a iniciativa de se promover a revitalização do Rio São Francisco foi em resposta a pressão dos movimentos sociais. Sendo assim, a Revitalização do “faz-de- conta” termo usado pelos autores foi justamente no sentido de desviar as pressões contrárias a transposição. A situação dos órgãos estarem subordinados ao governo, mantendo os interesses do estado não  permite ao cidadão poder confiar e  assim manter uma credibilidade diante das ações promovidas por estes órgãos que ao contrário do que acontece, poderia ser os principais a desempenhar um papel de defesa ambiental ou do próprio homem.

3.    Conclusão

O Rio São Francisco precisa de um programa abrangente de revitalização que parta de uma visão ecossistêmica dos problemas da Bacia e ataque de forma igualmente sistemática as principais causas de degradação do Rio. As ações pontuais e paliativas promovidas até agora não bastam para atingir as raízes dos problemas. Além das ações de saneamento básico propostas pelo programa do governo, um projeto de revitalização deve ir além de encarar a poluição direta por emissões urbanas e industriais. Um aspecto essencial é a  conservação de lençóis freáticos, nascentes e áreas de recarga para garantia de armazenamento e fornecimento de água na Bacia em volumes suficientes à reprodução do conjunto da vida, diminuição de enxurradas e maiores vazões de estiagem. O problema da recuperação hidro-ambiental do São Francisco somente em parte é um problema de engenharia, ele é também, em muitos aspectos, um problema agrícola e social. Todo esforço de recuperação da Bacia será em vão se o modelo de produção agrícola não for modificado.

Esse talvez seja um esforço de todos, no sentido de buscar estratégias de conscientização e mudanças de hábitos para atender integralmente os perigos que ora o Rio São Francisco sofre. Uma dessas alternativas é buscar mediadas já praticadas pelos ribeirinhos que apresentam uma boa convivência com o Rio sem alterar se curso natural e nem destruir as bases para mantê-lo como Rio potente com grande vazão de água.

A revitalização da Bacia do Rio São Francisco somente será verdadeira se o povo ribeirinho, especialmente a população pobre, vítima da injustiça ambiental resultante do processo cumulativo de degradação e que se organiza e se mobiliza para enfrentá-la e combatê-la, for sua efetiva protagonista.

Referências

Andrea Zellhuber e Ruben Siqueira. Rio São Francisco em descaminho: Degradação e revitalização: Salvador 2007